• victorjorge79

Publicada MP para promover a inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho

Atualizado: 12 de mai.

No dia 4 de maio, o Presidente da República assinou a Medida Provisória n. 1.116/22, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, objetivando a inserção e manutenção desse público no mercado de trabalho. O programa prevê uma série de medidas específicas para a inserção e a manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho, quais sejam: i) apoio à parentalidade na primeira infância; ii) flexibilização do regime de trabalho para apoio à parentalidade; iii) qualificação de mulheres, em áreas estratégicas para a ascensão profissional; iv) apoio ao retorno ao trabalho das mulheres após o término da licença-maternidade; v) reconhecimento de boas práticas na promoção da empregabilidade da mulher; e vi) incentivo à contratação de jovens por meio da aprendizagem profissional, dentre outras. O texto ainda prevê alguns benefícios para apoiar a parentalidade na primeira infância, através de reembolso creche ou da liberação de valores do FGTS para auxílio no pagamento de despesas e manutenção ou subvenção de instituições de educação infantil pelos Serviços Sociais. O principal foco do programa é a empregabilidade das mulheres, especialmente aquelas que possuem filhos de até cinco anos de idade. Como medida de incentivo às empresas, a MP também institui o “Selo Emprega + Mulher”, para promover nas empresas a adoção de boas práticas na contratação, ocupação de postos de liderança e a ascensão profissional de mulheres.

Rodrigo Felipe



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