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JORGE
ADVOGADOS

SEMPRE UM PASSO A FRENTE

Segurança Jurídica para investidores e Exchanges do mercado cripto. 

Dr. Victor Jorge, professor do MBA in company da FGV em segurança bancária e anticorrupção, especialista em Direito Penal Econômico e Compliance, compilou a legislação e melhores ferramentas nacionais e internacionais para dar segurança aos clientes do escritório.

OS RISCOS VELADOS DO MERCADO CRIPTO

O número de transações de criptoativos têm explodido ao redor do mundo todo.

 

— Um aumento de 567% em 2021 comparado a 2020. 

 

Com esse aumento, algo inevitável veio junto: riscos maiores de crimes/fraudes e regulamentações ainda extremamente incipiente no Brasil, colocando todos em risco.

 

Se você é médio/grande investidor, dono de Exchange ou utiliza Instituições Financeiras Tradicionais para investir em criptoativos…

 

Está vulnerável, sujeito a um mercado em constante modificação e exposto a diversos riscos regulatórios e de conformidade que, inclusive, vem sendo ignorados pelos órgãos públicos.

 

Você deve conhecer esses riscos para evitar perdas financeiras significativas ou até acabar envolvido em processos criminais.

Bitcoin Tower

Riscos presentes no mercado cripto

O vácuo regulatório existente no Brasil da margem para diversas acusaões de lavagem de dinheiro, organização criminosa, evasão de divisas, esquema de pirâmides financeiras, fraudes, falência de corretoras, sonegação de impostos, cobrança indevida de valores, etc.

Como atuamos em cada caso

Nosso escritório atua desde a Due Diligence de corretoras disponíveis no mercado para que o investidor possa aplicar recursos de forma segura, até a defesa de pessoas e empresas em processos que envolvem direta ou indiretamente criptoativos.

O que nós fazemos?

Agimos em duas frentes jurídicas do mercado cripto.

 

A primeira: 

preventiva e consultiva.

 

Constituímos a Exchange, traçamos as regras de governança, estruturamos o planejamento tributário  e implementamos programas de Compliance e Prevenção à lavagem de dinheiro usando a legislação vigente e a melhor tecnologia disponível no mercado internacional  para inibir o envolvimento do médio/grande investidor ou Exchange em atos praticados por criminosos.

 

A segunda:

profilática e contenciosa.

 

Agimos com a defesa de acusados e/ou vítimas de crimes cometidos com a utilização de criptomoedas, especialmente lavagem de dinheiro e fraudes financeiras.

Detalhes de cada serviço:

Preventivo

Nessa etapa o escritório analisa quais são os detalhes da operação e riscos envolvidos na atividade, bem como quais são as metodologias preventivas que o cliente poderá adotar, baseado na implementação de um Programa de Compliance que englobará a utilização das mais modernas ferramentas de prevenção disponíveis no mercado mundial. Alguns exemplos abaixo:

  • Análise de criptografia de carteira para entender quem são as contrapartes detentoras e se estão envolvidas em algum delito como recebimento de ransomware ou se são politicamente expostas;

  • Monitoramento automático de transações e acompanhamento de sanções envolvendo lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo ao redor do mundo;

  • Due Diligence em VASPs (Virtual Asset Service Providers) como Exchanges para aprovar ou não como clientes ou contrapartes;

  • Criação de rede de transações entre wallets conhecidas para rastrear e comunicar suas descobertas;

  • Background check de todas as contrapartes, Exchanges ou intermediários para identificar se existem aplicações nacionais ou internacionais de sanções contra essas pessoas;

  • Onboarding de prova de vida com Face Match;

  • Extração de dados em documentos com OCR;

  • Documentoscopia para determinar a veracidade, ou não, de um documento de identificação apresentado;

  • Criação e monitoramento de Canal de Denúncias virtual em ambiente exclusivo;

Consultivo

Bancos, investidores, intermediários, exchanges, entusiastas, entre outros, nos consultam antes de realizarem operações para garantir a legalidade e a segurança jurídica dessa do ponto de vista regulatório e normativo, cabendo ao escritório o proferimento de opinião legal com base em sua experiência nesse mercado.

Contencioso

Nessa etapa o cliente já está com algum problema, seja ele vítima ou acusado do cometimento de algum ato ilícito ou crime envolvendo criptomoedas e nos procura para o patrocínio de seus interesses em ações penais ou cíveis.
 

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