victorjorge7911 de fev.2 minCONGRESSO PROMULGA PEC SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAISO Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira, 10, a Emenda Constitucional (EC) 115, que altera a Constituição de 1988 e inclui a...
victorjorge7931 de jan.1 minANPD PUBLICA REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DA LGPD PARA AGENTES DE TRATAMENTO DE PEQUENO PORTENa última sexta-feira (28), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD n. 02, que aprovou o...
victorjorge7928 de jan.1 minDIA INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO DE DADOS Hoje, 28 de janeiro, é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados. Data consolidada em 2006, pelo Conselho da Europa (CE), como...
Jorge Advogados9 de nov. de 20211 minPESQUISA DO IDP-JUSBRASIL REVELA QUE JURISPRUDÊNCIA DA LGPD GANHA FORMA NOS TRIBUNAISA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), publicada no ano de 2018, sofreu alterações em sua aplicabilidade em decorrência da crise...