COMPLIANCE E INVESTIGAÇÃO INTERNA

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A implementação de programas robustos de compliance em empresas de qualquer porte estabelecidas no Brasil já passou de ser um mero diferencial, ocupando agora a posição de uma verdadeira obrigatoriedade.

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Atendemos nossos clientes, seja qual for o tamanho da empresa, visando a melhor capacitação dos profissionais no combate e prevenção interna de atos desleais,  ilícitos ou ilegais.

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• Elaboração de Códigos de Ética e de Conduta;

• Treinamentos de Equipes Expostas;

• Treinamentos de Prevenção e Combate à Corrupção;

• Investigações Internas;

• Análise de Riscos;

• Implementação e Monitoramento de Canal Externo de Denúncias;

• Implementação e Monitoramento de Programa de Compliance;

• Due Diligence Interna e de Terceiros.

SEGURANÇA PRIVADA

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Somos o único escritório do país com área de conhecimento especializada na resolução de conflitos regulatórios oriundos do desempenho das atividades de segurança privada, transporte de valores e segurança em instituições financeiras. Já conquistamos diversas benesses para a atividade, bem como consolidamos novas teses perante o Poder Judiciário, garantindo aos empresários o livre exercício da atividade de segurança privada, nos exatos moldes da legislação que rege a matéria.

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• Constituição e Estruturação Societária;

• Assessoria em Compra & Venda (M&A) de Empresas de Segurança Privada;

• Assessoria Regulatória perante a Polícia Federal e Exército Brasileiro;

• Defesa em Processos Administrativos;

• Requerimentos de Autorização e Renovação de Autorização de Funcionamento;

• Resolução de Conflitos Regulatórios;

• Assessoria na Implementação de Novos Serviços de Segurança Privada;

• Captação e Internalização de Investimentos Estrangeiros;

• Treinamentos e Palestras;

• Defesa em Ocorrências com Materiais Controlados.

STARTUPS

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Não nos importamos com seu tamanho, nem com o nível de maturidade da empresa. Conte com nossos times para garantir o crescimento eficiente ou a solidificação de sua empresa, por meio de nossa área de Fomento, em que prestamos todo e qualquer auxílio às Startups, em condições mais brandas, em qualquer fase de desenvolvimento da ideia ou da empresa, até sua consolidação no mercado.

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• Elaboração e Análise de Contratos;

• Abertura de Empresas e Estruturação Societária;

• Planejamento Estratégico;

• Captação de Recursos;

• Contencioso Cível e Comercial;

• Proteção de Propriedade Intelectual;

• Mentorias Técnicas;

• Enquadramento Tributário;

• Assessoria Regulatória.

ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR

Importação/Exportação

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O erro por falta de conhecimento técnico da área aduaneira pode custar muito caro. Contando com a expertise de mais de 40 anos de atuação da Dra. Maria de Lourdes Pereira Jorge no segmento do Direito Aduaneiro, o escritório Jorge Advogados Associados posiciona-se entre os maiores destaques da área em território nacional.

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• Assessoria para Importação e Exportação;

• Defesa em Interposição Fraudulenta;

• Defesa em Cassação ou Cancelamento de Registro de Funcionamento;

• Assessoria para Certificação OEA;

• Assessoria para obtenção de Radar;

• Defesa em Processos Administrativos e Autos de Infração;

• Defesa em Autuação Fiscal;

• Recursos Especial e Voluntário ao CARF;

• Questionamento de Taxas Incidentes;

• Liberação de Mercadoria Apreendida;

• Restituição de Tributos.

CONTENCIOSO CÍVEL E COMERCIAL

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Assertividade, celeridade e estratégia são as componentes do sucesso em nossas demandas judiciais. Na área do Contencioso também temos como grande diferencial o patrocínio de um número reduzido e específico de processos, garantido, dessa forma, que será entregue o melhor resultado alcançável para nossos clientes.

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• Ações Cíveis e Comerciais;

• Acordos Judiciais e Extrajudiciais;

• Arbitragem e Mediação;

• Recuperação de Crédito;

• Recuperação de Depósitos Judiciais/Recursais;

• Recuperação Judicial e Extrajudicial;

• Insolvência (Falência);

• Direito do Consumidor.

ASSESSORIA EMPRESARIAL

Fusões e Aquisições/Societário/Contratos

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Conte com diversos profissionais prontos para agir e auxiliar na tomada de decisões seguras no desenvolvimento das atividades de sua empresa.

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• Constituição e Alterações Societárias;

• Regulatório e Governança;

• Acordo de Acionistas;

• Acordos Judiciais e Extrajudiciais;

• Fusões, Aquisições e Incorporações;

• Mercado de Capitais;

• Due Diligence;

• Legal Opinion;

• Pareceres;

• Contratos Operacionais;

• Contratos Estruturais;

• Contrato de Compra e Venda de Empresas;

• Contrato de Empreitada;

• Contencioso Administrativo;

TRIBUTÁRIO

Assessoria Tributária/Contencioso Tributário

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O Brasil edita, por dia, centenas de normas tributárias. Esteja sempre preparado para evitar sanções desnecessárias e o recolhimento de tributos a maior. Sendo o arcabouço normativo fiscal brasileiro um dos mais complexos do mundo, o empresário, muitas vezes perdido em meio ao turbilhão de atos normativos, leis, circulares, portarias, instruções, etc., acaba perdendo muito tempo produtivo para garantir que esteja exercendo suas atividades dentro da legalidade.

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• Contencioso Tributário;

• Defesa em Autos de Infração;

• Planejamento Tributário;

• Compensação Tributária PER/DCOMP e Judicial;

• Consultoria Tributária;

• Imposto de Renda Pessoa Física ou Jurídica;

• Recuperação de Créditos Tributários;

• Exclusão ICMS, ISS PIS/COFINS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS;

• Limite de Recolhimento de 20 Salários-Mínimos ao Sistema S;

• Desoneração da Base de Cálculo de Contribuições Previdenciárias.

PENAL E PROCESSO PENAL

Estratégia e vasto conhecimento são os diferenciais do escritório Jorge Advogados Associados

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Atuamos no âmbito consultivo criminal e em algumas das mais notórias ações penais do país em defesa dos interesses das empresas e dos investigados.

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• Consultivo;

• Investigações Internas;

• Defesa em Inquérito Policial;

• Defesa em Ações Penais;

• Celebração de Acordo de Colaboração Premiada;

• Celebração de Termo de Ajuste de Conduta;

• Pedidos de Instauração de Inquérito Policial;

• Oferecimento de Queixa Crime;

• Defesa em Sindicâncias.

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processo Administrativo/Processo Disciplinar/Autuações Fiscais

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Atuamos em processos administrativos de diversas naturezas, sempre visando maximização das chances de êxito do cliente, tendo como estratégia a possível reanálise do caso pelo Poder Judiciário.

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• Defesa em Processos Administrativos;

• Defesa em Processos Administrativos Disciplinares;

• Defesa em Autos de Infração;

• Defesa em Sindicância;

• Assessoria em Licitações.

TRABALHISTA

Normas Trabalhistas / Auditorias Trabalhistas

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Sabemos que o cumprimento de todas as normas trabalhistas é extremamente complexo. Nós conhecemos cada uma delas e as necessidades das empresas em se adequarem para diminuição de passivos de origem laboral. Dessa forma, podemos apoiar o empresário nas seguintes necessidades:

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• Elaboração de pareceres;

• Auditorias trabalhistas;

• Negociações coletivas com sindicatos de diversos setores;

• Revisão de políticas internas empresariais;

• Treinamentos e Workshops;

• Elaboração de documentos trabalhistas em geral;

• Defesa em Inquérito Civil do Ministério Público do Trabalho;

• Cronograma/Plano de Ação para o Meio Ambiente do Trabalho.

LGPD

Implementação de boas práticas institucionais em apoio à mudança de cultura no tratamento de dados pessoais pela empresa

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Auxílio no mapeamento dos dados.

 

• Identificação das bases legais do tratamento;

• Adequação da coleta dos dados conforme as finalidades;

• Revisão e adequação de contratos, termos de responsabilidade, Políticas de Privacidade, Termos de Uso e demais documentos que se fizerem necessários. 

• Identificação de vulnerabilidades e implementação de soluções para minimiza-las ou impedi-las;

• Auxílio na elaboração de relatórios exigidos pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

• Treinamento de boas práticas para todas as equipes envolvidas no tratamento e fluxo de dados.