ÁREAS DE ATUAÇÃO









COMPLIANCE E INVESTIGAÇÃO INTERNA
A implementação de programas robustos de compliance em empresas de qualquer porte estabelecidas no Brasil já passou de ser um mero diferencial, ocupando agora a posição de uma verdadeira obrigatoriedade.
Atendemos nossos clientes, seja qual for o tamanho da empresa, visando a melhor capacitação dos profissionais no combate e prevenção interna de atos desleais, ilícitos ou ilegais.
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Elaboração de Códigos de Ética e de Conduta;
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Treinamentos de Equipes Expostas;
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Treinamentos de Prevenção e Combate à Corrupção;
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Investigações Internas;
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Análise de Riscos;
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Implementação e Monitoramento de Canal Externo de Denúncias;
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Implementação e Monitoramento de Programa de Compliance;
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Due Diligence Interna e de Terceiros.
SEGURANÇA PRIVADA
Somos o único escritório do país com área de conhecimento especializada na resolução de conflitos regulatórios oriundos do desempenho das atividades de segurança privada, transporte de valores e segurança em instituições financeiras. Já conquistamos diversas benesses para a atividade, bem como consolidamos novas teses perante o Poder Judiciário, garantindo aos empresários o livre exercício da atividade de segurança privada, nos exatos moldes da legislação que rege a matéria.
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Constituição e Estruturação Societária;
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Assessoria em Compra & Venda (M&A) de Empresas de Segurança Privada;
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Assessoria Regulatória perante a Polícia Federal e Exército Brasileiro;
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Defesa em Processos Administrativos;
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Requerimentos de Autorização e Renovação de Autorização de Funcionamento;
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Resolução de Conflitos Regulatórios;
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Assessoria na Implementação de Novos Serviços de Segurança Privada;
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Captação e Internalização de Investimentos Estrangeiros;
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Treinamentos e Palestras;
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Defesa em Ocorrências com Materiais Controlados.
STARTUPS
Não nos importamos com seu tamanho, nem com o nível de maturidade da empresa. Conte com nossos times para garantir o crescimento eficiente ou a solidificação de sua empresa, por meio de nossa área de Fomento, em que prestamos todo e qualquer auxílio às Startups, em condições mais brandas, em qualquer fase de desenvolvimento da ideia ou da empresa, até sua consolidação no mercado.
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Elaboração e Análise de Contratos;
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Abertura de Empresas e Estruturação Societária;
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Planejamento Estratégico;
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Captação de Recursos;
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Contencioso Cível e Comercial;
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Proteção de Propriedade Intelectual;
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Mentorias Técnicas;
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Enquadramento Tributário;
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Assessoria Regulatória.
ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR
Importação/Exportação
O erro por falta de conhecimento técnico da área aduaneira pode custar muito caro. Contando com a expertise de mais de 40 anos de atuação da Dra. Maria de Lourdes Pereira Jorge no segmento do Direito Aduaneiro, o escritório Jorge Advogados Associados posiciona-se entre os maiores destaques da área em território nacional.
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Assessoria para Importação e Exportação;
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Defesa em Interposição Fraudulenta;
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Defesa em Cassação ou Cancelamento de Registro de Funcionamento;
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Assessoria para Certificação OEA;
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Assessoria para obtenção de Radar;
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Defesa em Processos Administrativos e Autos de Infração;
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Defesa em Autuação Fiscal;
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Recursos Especial e Voluntário ao CARF;
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Questionamento de Taxas Incidentes;
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Liberação de Mercadoria Apreendida;
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Restituição de Tributos.
CONTENCIOSO CÍVEL E COMERCIAL
Assertividade, celeridade e estratégia são as componentes do sucesso em nossas demandas judiciais. Na área do Contencioso também temos como grande diferencial o patrocínio de um número reduzido e específico de processos, garantido, dessa forma, que será entregue o melhor resultado alcançável para nossos clientes.
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Ações Cíveis e Comerciais;
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Acordos Judiciais e Extrajudiciais;
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Arbitragem e Mediação;
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Recuperação de Crédito;
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Recuperação de Depósitos Judiciais/Recursais;
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Recuperação Judicial e Extrajudicial;
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Insolvência (Falência);
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Direito do Consumidor.
ASSESSORIA EMPRESARIAL
Fusões e Aquisições/Societário/Contratos
Conte com diversos profissionais prontos para agir e auxiliar na tomada de decisões seguras no desenvolvimento das atividades de sua empresa.
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Constituição e Alterações Societárias;
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Regulatório e Governança;
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Acordo de Acionistas;
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Acordos Judiciais e Extrajudiciais;
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Fusões, Aquisições e Incorporações;
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Mercado de Capitais;
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Due Diligence;
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Legal Opinion;
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Pareceres;
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Contratos Operacionais;
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Contratos Estruturais;
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Contrato de Compra e Venda de Empresas;
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Contrato de Empreitada;
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Contencioso Administrativo;
TRIBUTÁRIO
Assessoria Tributária/Contencioso Tributário
O Brasil edita, por dia, centenas de normas tributárias. Esteja sempre preparado para evitar sanções desnecessárias e o recolhimento de tributos a maior. Sendo o arcabouço normativo fiscal brasileiro um dos mais complexos do mundo, o empresário, muitas vezes perdido em meio ao turbilhão de atos normativos, leis, circulares, portarias, instruções, etc., acaba perdendo muito tempo produtivo para garantir que esteja exercendo suas atividades dentro da legalidade.
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Contencioso Tributário;
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Defesa em Autos de Infração;
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Planejamento Tributário;
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Compensação Tributária PER/DCOMP e Judicial;
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Consultoria Tributária;
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Imposto de Renda Pessoa Física ou Jurídica;
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Recuperação de Créditos Tributários;
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Exclusão ICMS, ISS PIS/COFINS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS;
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Limite de Recolhimento de 20 Salários-Mínimos ao Sistema S;
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Desoneração da Base de Cálculo de Contribuições Previdenciárias.
PENAL E PROCESSO PENAL
Estratégia e vasto conhecimento são os diferenciais do escritório Jorge Advogados Associados
Atuamos no âmbito consultivo criminal e em algumas das mais notórias ações penais do país em defesa dos interesses das empresas e dos investigados.
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Consultivo;
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Investigações Internas;
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Defesa em Inquérito Policial;
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Defesa em Ações Penais;
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Celebração de Acordo de Colaboração Premiada;
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Celebração de Termo de Ajuste de Conduta;
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Pedidos de Instauração de Inquérito Policial;
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Oferecimento de Queixa Crime;
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Defesa em Sindicâncias.
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Processo Administrativo/Processo Disciplinar/Autuações Fiscais
Atuamos em processos administrativos de diversas naturezas, sempre visando maximização das chances de êxito do cliente, tendo como estratégia a possível reanálise do caso pelo Poder Judiciário.
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Defesa em Processos Administrativos;
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Defesa em Processos Administrativos Disciplinares;
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Defesa em Autos de Infração;
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Defesa em Sindicância;
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Assessoria em Licitações.
TRABALHISTA
Normas Trabalhistas / Auditorias Trabalhistas
Sabemos que o cumprimento de todas as normas trabalhistas é extremamente complexo. Nós conhecemos cada uma delas e as necessidades das empresas em se adequarem para diminuição de passivos de origem laboral. Dessa forma, podemos apoiar o empresário nas seguintes necessidades:
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Elaboração de pareceres;
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Auditorias trabalhistas;
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Negociações coletivas com sindicatos de diversos setores;
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Revisão de políticas internas empresariais;
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Treinamentos e Workshops;
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Elaboração de documentos trabalhistas em geral;
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Defesa em Inquérito Civil do Ministério Público do Trabalho;
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Cronograma/Plano de Ação para o Meio Ambiente do Trabalho.
LGPD
Implementação de boas práticas institucionais em apoio à mudança de cultura no tratamento de dados pessoais pela empresa
Auxílio no mapeamento dos dados.
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Identificação das bases legais do tratamento;
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Adequação da coleta dos dados conforme as finalidades;
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Revisão e adequação de contratos, termos de responsabilidade, Políticas de Privacidade, Termos de Uso e demais documentos que se fizerem necessários.
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Identificação de vulnerabilidades e implementação de soluções para minimiza-las ou impedi-las;
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Auxílio na elaboração de relatórios exigidos pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
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Treinamento de boas práticas para todas as equipes envolvidas no tratamento e fluxo de dados.