Caixa de alta densidade

ÁREAS

DE ATUAÇÃO

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COMPLIANCE E INVESTIGAÇÃO INTERNA

A implementação de programas robustos de compliance em empresas de qualquer porte estabelecidas no Brasil já passou de ser um mero diferencial, ocupando agora a posição de uma verdadeira obrigatoriedade.

Atendemos nossos clientes, seja qual for o tamanho da empresa, visando a melhor capacitação dos profissionais no combate e prevenção interna de atos desleais,  ilícitos ou ilegais.

  • Elaboração de Códigos de Ética e de Conduta;

  • Treinamentos de Equipes Expostas;

  • Treinamentos de Prevenção e Combate à Corrupção;

  • Investigações Internas;

  • Análise de Riscos;

  • Implementação e Monitoramento de Canal Externo de Denúncias;

  • Implementação e Monitoramento de Programa de Compliance;

  • Due Diligence Interna e de Terceiros.

SEGURANÇA PRIVADA

Somos o único escritório do país com área de conhecimento especializada na resolução de conflitos regulatórios oriundos do desempenho das atividades de segurança privada, transporte de valores e segurança em instituições financeiras. Já conquistamos diversas benesses para a atividade, bem como consolidamos novas teses perante o Poder Judiciário, garantindo aos empresários o livre exercício da atividade de segurança privada, nos exatos moldes da legislação que rege a matéria.

  • Constituição e Estruturação Societária;

  • Assessoria em Compra & Venda (M&A) de Empresas de Segurança Privada;

  • Assessoria Regulatória perante a Polícia Federal e Exército Brasileiro;

  • Defesa em Processos Administrativos;

  • Requerimentos de Autorização e Renovação de Autorização de Funcionamento;

  • Resolução de Conflitos Regulatórios;

  • Assessoria na Implementação de Novos Serviços de Segurança Privada;

  • Captação e Internalização de Investimentos Estrangeiros;

  • Treinamentos e Palestras;

  • Defesa em Ocorrências com Materiais Controlados.

STARTUPS

Não nos importamos com seu tamanho, nem com o nível de maturidade da empresa. Conte com nossos times para garantir o crescimento eficiente ou a solidificação de sua empresa, por meio de nossa área de Fomento, em que prestamos todo e qualquer auxílio às Startups, em condições mais brandas, em qualquer fase de desenvolvimento da ideia ou da empresa, até sua consolidação no mercado.

  • Elaboração e Análise de Contratos;

  • Abertura de Empresas e Estruturação Societária;

  • Planejamento Estratégico;

  • Captação de Recursos;

  • Contencioso Cível e Comercial;

  • Proteção de Propriedade Intelectual;

  • Mentorias Técnicas;

  • Enquadramento Tributário;

  • Assessoria Regulatória.

ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR
Importação/Exportação

O erro por falta de conhecimento técnico da área aduaneira pode custar muito caro. Contando com a expertise de mais de 40 anos de atuação da Dra. Maria de Lourdes Pereira Jorge no segmento do Direito Aduaneiro, o escritório Jorge Advogados Associados posiciona-se entre os maiores destaques da área em território nacional.

  • Assessoria para Importação e Exportação;

  • Defesa em Interposição Fraudulenta;

  • Defesa em Cassação ou Cancelamento de Registro de Funcionamento;

  • Assessoria para Certificação OEA;

  • Assessoria para obtenção de Radar;

  • Defesa em Processos Administrativos e Autos de Infração;

  • Defesa em Autuação Fiscal;

  • Recursos Especial e Voluntário ao CARF;

  • Questionamento de Taxas Incidentes;

  • Liberação de Mercadoria Apreendida;

  • Restituição de Tributos.

CONTENCIOSO CÍVEL E COMERCIAL

Assertividade, celeridade e estratégia são as componentes do sucesso em nossas demandas judiciais. Na área do Contencioso também temos como grande diferencial o patrocínio de um número reduzido e específico de processos, garantido, dessa forma, que será entregue o melhor resultado alcançável para nossos clientes.

  • Ações Cíveis e Comerciais;

  • Acordos Judiciais e Extrajudiciais;

  • Arbitragem e Mediação;

  • Recuperação de Crédito;

  • Recuperação de Depósitos Judiciais/Recursais;

  • Recuperação Judicial e Extrajudicial;

  • Insolvência (Falência);

  • Direito do Consumidor.

ASSESSORIA EMPRESARIAL
Fusões e Aquisições/Societário/Contratos

Conte com diversos profissionais prontos para agir e auxiliar na tomada de decisões seguras no desenvolvimento das atividades de sua empresa.

  • Constituição e Alterações Societárias;

  • Regulatório e Governança;

  • Acordo de Acionistas;

  • Acordos Judiciais e Extrajudiciais;

  • Fusões, Aquisições e Incorporações;

  • Mercado de Capitais;

  • Due Diligence;

  • Legal Opinion;

  • Pareceres;

  • Contratos Operacionais;

  • Contratos Estruturais;

  • Contrato de Compra e Venda de Empresas;

  • Contrato de Empreitada;

  • Contencioso Administrativo;

TRIBUTÁRIO
Assessoria Tributária/Contencioso Tributário

O Brasil edita, por dia, centenas de normas tributárias. Esteja sempre preparado para evitar sanções desnecessárias e o recolhimento de tributos a maior. Sendo o arcabouço normativo fiscal brasileiro um dos mais complexos do mundo, o empresário, muitas vezes perdido em meio ao turbilhão de atos normativos, leis, circulares, portarias, instruções, etc., acaba perdendo muito tempo produtivo para garantir que esteja exercendo suas atividades dentro da legalidade.

  • Contencioso Tributário;

  • Defesa em Autos de Infração;

  • Planejamento Tributário;

  • Compensação Tributária PER/DCOMP e Judicial;

  • Consultoria Tributária;

  • Imposto de Renda Pessoa Física ou Jurídica;

  • Recuperação de Créditos Tributários;

  • Exclusão ICMS, ISS PIS/COFINS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS;

  • Limite de Recolhimento de 20 Salários-Mínimos ao Sistema S;

  • Desoneração da Base de Cálculo de Contribuições Previdenciárias.

PENAL E PROCESSO PENAL
Estratégia e vasto conhecimento são os diferenciais do escritório Jorge Advogados Associados

Atuamos no âmbito consultivo criminal e em algumas das mais notórias ações penais do país em defesa dos interesses das empresas e dos investigados.

  • Consultivo;

  • Investigações Internas;

  • Defesa em Inquérito Policial;

  • Defesa em Ações Penais;

  • Celebração de Acordo de Colaboração Premiada;

  • Celebração de Termo de Ajuste de Conduta;

  • Pedidos de Instauração de Inquérito Policial;

  • Oferecimento de Queixa Crime;

  • Defesa em Sindicâncias.

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Processo Administrativo/Processo Disciplinar/Autuações Fiscais

Atuamos em processos administrativos de diversas naturezas, sempre visando maximização das chances de êxito do cliente, tendo como estratégia a possível reanálise do caso pelo Poder Judiciário.

  • Defesa em Processos Administrativos;

  • Defesa em Processos Administrativos Disciplinares;

  • Defesa em Autos de Infração;

  • Defesa em Sindicância;

  • Assessoria em Licitações.

TRABALHISTA

Normas Trabalhistas / Auditorias Trabalhistas

Sabemos que o cumprimento de todas as normas trabalhistas é extremamente complexo. Nós conhecemos cada uma delas e as necessidades das empresas em se adequarem para diminuição de passivos de origem laboral. Dessa forma, podemos apoiar o empresário nas seguintes necessidades:

  • Elaboração de pareceres;

  • Auditorias trabalhistas;

  • Negociações coletivas com sindicatos de diversos setores;

  • Revisão de políticas internas empresariais;

  • Treinamentos e Workshops;

  • Elaboração de documentos trabalhistas em geral;

  • Defesa em Inquérito Civil do Ministério Público do Trabalho;

  • Cronograma/Plano de Ação para o Meio Ambiente do Trabalho.

LGPD

Implementação de boas práticas institucionais em apoio à mudança de cultura no tratamento de dados pessoais pela empresa

Auxílio no mapeamento dos dados.

 

  • Identificação das bases legais do tratamento;

  • Adequação da coleta dos dados conforme as finalidades;

  • Revisão e adequação de contratos, termos de responsabilidade, Políticas de Privacidade, Termos de Uso e demais documentos que se fizerem necessários. 

  • Identificação de vulnerabilidades e implementação de soluções para minimiza-las ou impedi-las;

  • Auxílio na elaboração de relatórios exigidos pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

  • Treinamento de boas práticas para todas as equipes envolvidas no tratamento e fluxo de dados.